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Três pontos de revenda de gás de cozinha foram interditados na manhã de ontem em Aracaju por apresentar precárias condições de armazenamento, e oferecer rico de sinistro aos lojistas e moradores das regiões onde estes produtos eram comercializados. A ação, que também recebeu o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), Delegacia do Consumidor, Procon Municipal e do Ministério Público Estadual (MPE), foi idealizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) após denúncias anônimas. Ao todo, dez pontos de revenda foram vistoriados. Destes, apenas cinco não apresentaram nenhum tipo de irregularidade. Outros dois foram autuados, mas conseguiram solucionar os problemas em tempo hábil e permanecem com o alvará de funcionamento.

Por estratégia dos técnicos, até o final da tarde de ontem o nome dos postos interditados não tiveram os nomes divulgados. A perspectiva é que nesta sexta-feira o trabalho de fiscalização continue, e apenas após essa nova rodada de monitoramento, os locais interditados tenham o nome e o endereço divulgados. Entre as irregularidades identificadas pela ANP está a distância mínima entre o local de armazenamento e o limite do imóvel que não estava sendo respeitado. Conforme exposto na legislação federal, é preciso que o vendedor armazene os botijões de gás em locais sempre arejados e com no mínimo seis metros de distância das residências. Placas de sinalização também devem ser instaladas em pontos estratégicos.

Segundo o coordenador de Planejamento de Fiscalização da ANP, Siderval Miranda, é preciso que a população passe a denunciar mais esse tipo de irregularidade a fim de inibir qualquer tipo de acidente que provoque destruição de bens e físicos. Paralelo às denúncias, os próprios vendedores devem se conscientizar que, ao adotar essas medidas exigidas por lei, os riscos de danos serão cada vez menores. ?Estamos sempre orientando a população para trabalhar dentro das normas de segurança. Se por um acaso o cidadão não atender a todas as exigências, é perceptivo que há risco de incêndio e explosão e não só os trabalhadores que realizam a atividade na revenda sofrem risco até de morte, como também toda a vizinhança?, alertou.

Para ter o direito de reiniciar o comércio destes produtos os proprietários terão que adotar as mudanças apresentadas pelos técnicos e na sequência solicitar de forma oficial uma nova vistoria no local interditado. No caso dos dois estabelecimentos que apenas foram notificados, caso uma nova fiscalização identifique a reincidência dos erros, o alvará de funcionamento será imediatamente suspenso. De acordo com o coordenador, ao longo dos últimos anos as vistorias em pontos já autuados estão sendo realizadas com maior frequência. ?É preciso que as orientações sejam respeitadas, e para isso, nada mais viável que ampliar as fiscalizações em pontos que já apresentaram problemas, como também, em outros que comercializam o GLP?, disse.

Diante do número de denúncias oficializadas no Procon Estadual e Municipal, no que se refere a irregularidades em postos de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo decidiu ampliar a operação e realizou uma serie de vistorias em 21 postos que revendem combustíveis. A meta dos técnicos era identificar a procedência das reclamações sobre a falta de qualidade dos combustíveis, em especial, a gasolina e o álcool. Para a surpresa dos especialistas, nenhum dos estabelecimentos vistoriados apresentou qualquer tipo de desqualificação dos produtos. Conforme dados apresentados pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sinpospetro), o consumidor não há o que temer quanto aos produtos atualmente comercializados no estado.

Siderval Miranda compartilhou com as declarações do Sinpospetro e garantiu que, 99% dos combustíveis revendidos em todo o Estado de Sergipe apresentam ampla qualidade. ?Esse tipo de força tarefa tem resultado em benefícios para a população. Como? Com esse tipo de registro identificado essa semana. Todos os postos que investigamos, nenhum apresentou resultado alterado. Identificamos uma excelente qualidade dos combustíveis e essa é a grande boa notícia do mês. Vamos continuar intensificando as fiscalizações para que os números permaneçam agradando?, pontuou o coordenador da ANP. Em nível nacional, a qualidade destes produtos não apresenta números maiores que 94%. Esses números positivos são frutos da mudança na composição química realizada no último mês de janeiro.

Denúncias ? Para oficializar novas denúncias os sergipanos devem entrar em contato via telefone com o Procon, ou dirigir-se à uma das sedes instaladas na capital. Os registros de irregularidade também podem ser declarados no Ministério Público Estadual ou na Delegacia do Consumidor. O balanço geral das fiscalizações realizadas nas últimas 24h deve ser divulgado na tarde desta sexta-feira.

Fonte: Por Milton Júnior (Aracajufest)


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