O Ministério Público (MP) informou na quinta-feira (3) que pediu ao Poder Judiciário que determine ao Estado de Sergipe e à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que forneçam os medicamentos oncológicos, especialmente o Aromastin e Anastrazol, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para isso, o MP requer que o Estado não aplique recursos públicos em campanhas publicitárias envolvendo matérias institucionais e promocionais do Governo, exceto as campanhas de utilidade pública de educação ao cidadão, até que demonstre ter cumprido a liminar, já determinada pelo Poder Judiciário.
Segundo os promotores, o Estado descumpriu a liminar referente à dispensação de medicamentos quimioterápicos e à disponibilização e realização de exames laboratoriais para diagnóstico de tumores. Após o descumprimento, a Justiça deu, ainda, um prazo de 48 horas para a FHS abastecer o estoque, o que também não foi acatado.
Desde 2014, o MP ajuíza ações no intuito de que o Estado mantenha o estoque de medicamentos abastecido regularmente, mas a Secretaria Estadual de Saúde apenas informa que “está aguardando o fornecimento”.
“Cada dia é alterada a data prevista para a chegada do medicamento. A cada dia um paciente oncológico vai a óbito em virtude da interrupção/ausência do tratamento. Até quando?”, questionaram os promotores de Justiça.
