A primeira lista de pré-selecionados para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos ( Prouni ) foi divulgada nesta segunda-feira (13). Os resultados estão disponíveis no siteprouni.mec.gov.br . O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.
Há duas formas para o estudante verificar se foi contemplado: a primeira é usando número de inscrição e senha do Enem 2015 no site do Prouni; a segunda opção exige que o estudante acesse em outra seção a lista de pré-selecionados e faça a busca filtrando pelo nome da instituição de ensino, local de oferta, turno e tipo de bolsa.
Nesta edição foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e nas características socioeconômicas da família do estudante.
De acordo com projeção da Receita Federal divulgada no começo do ano, a previsão é que o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos em 2016 para custear vagas em instituições privadas. As bolsas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.
Matrícula e documentação
Os convocados terão até o dia 20 de junho para comprovar informações pessoais. Eles devem comparecer à instituição de ensino onde foram aprovados para apresentar documentos que atestem os dados preenchidos na ficha de inscrição.
Toda a documentação necessária está listada em seção específica do Prouni – a universidade pode pedir outros dados que não estejam nesta relação divulgada pelo MEC. A perda do prazo ou a não comprovação de informações acarretará a reprovação do candidato.
Segunda chamada
A segunda chamada sairá no dia 27 de junho. Aqueles que forem convocados terão de apresentar os documentos até o dia 1º de julho.
Se não houver formação de turma no curso em que o candidato for aprovado, ele perderá a vaga e poderá concorrer na chamada seguinte ou participar da lista de espera.
Lista de espera
Os candidatos que não forem convocados nas duas primeiras chamadas podem confirmar, na página do Prouni, que se interessam por participar da lista de espera. Ela servirá para que as instituições de ensino preencham as vagas eventualmente não ocupadas. O prazo para se inscrever e buscar uma vaga nestas listas vai de 8 de julho, às 23h59, até 11 de julho.
A relação de aprovados sairá no dia 14 de julho. Os participantes das listas de espera devem comparecer às instituições de ensino entre 18 e 19 de julho, para apresentação de documentos pessoais.
Critérios para bolsas
Poderá disputar as bolsas de estudo do Prouni o estudante brasileiro que tenha feito o Enem de 2015 e que atenda pelo menos uma das condições a seguir:
– tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
– tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
– tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
– seja pessoa com deficiência;
– seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública.
O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários mínimos.
Contato para dúvidas
O MEC oferece esclarecimentos no site siteprouni.mec.gov.br/tiresuasduvidas.php , por autoatendimento via formulário ou pelo telefone 0800-616161.
