O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) sediou, nesta sexta-feira, 15, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral e o Curso Prático de Direito Eleitoral, realizados pela CICLO/CERS Aracaju. O evento teve como objetivo oferecer às autoridades no assunto, Advogados, Promotores, Juízes e Representantes de Partido, o conhecimento técnico e prático necessário para atuar nas Eleições de 2016.
Compuseram a mesa, na qualidade de presidente, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, representando a Procuradoria Geral do Estado, o procurador Vinicius Tiago, o procurador Geral do Município de Aracaju, dr. Carlos Pinna Júnior, os coordenadores científicos do I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, o procurador do Estado e professor Tiago Bockie, dr. Rodolfo Siqueira e na qualidade de palestrantes, o professor e mestre em direito pela UFBA, autor de obras jurídicas e servidor do TRE-BA, dr, Jaime Barreiros, além do advogado especializado em direito eleitoral e sócio do escritório Vila Nova de Carvalho, dr. Márcio Conrado.
Antes de se desfazer a mesa, o presidente do TRE-SE aproveitou a oportunidade para saudar os participantes e dizer da satisfação em receber e colaborar com o evento. “O TRE-SE reconhece a importância deste evento num contexto em que o Brasil passa por um momento ímpar de sua história política”, mencionou Osório.
Durante a manhã, Gustavo Guedes (PR) palestrou sobre o “Financiamento de campanha e reforma política: restrições e limites de atuação” e Jaime Barreiros (BA) sobre a “Propaganda Eleitoral e as Eleições de 2016: inovações legislativas e as balizas para a atuação dos candidatos e partidos”. A corrupção eleitoral e inelegibilidade também foram discutidas, Evânio Moura (SE) falou especificamente sobre “Doação Eleitoral, Caixa Dois e Corrupção Eleitoral”, já Eunice Dantas (SE) abordou o tema “Conduta Vedada e Corrupção Eleitoral”.
Durante a tarde, os estudos continuarão, oportunidade em que haverá palestras sobre a “Lei da ficha limpa e prestação de contas” e ainda sobre “Eleições de 2016 e o novo CPC”. Em seguida Fabiano Feitosa (SE) abordará a “Inelegibilidade e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa”, já Karina Kuffa (SP) tratará da “Rejeição de Contas pelo Tribunal de Contas: Aspectos Controvertidos” e Márcio Conrado (SE) sobre “O Processo Eleitoral à Luz do Novo CPC”.
Também foi incluso o painel “Improbidade administrativa: um alerta em período eleitoral”, que teve como palestrante o professor Mateus Carvalho.
No encerramento do evento, o Ministro do TSE Henrique Neves (DF) ministrará estudos sobre “Aspectos Polêmicos do Registro de Candidatura Eleitoral e o Entendimento do TSE’.
