O juiz da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra o então secretário de Turismo daquele município, Dimas Roque, após a morte do ator da rede Globo, Domingos Montagner.

Segundo o MPE o então secretário Dimas Roque tinha o dever de agir no sentido de fazer alertas sobre os perigos na prainha de Canindé, através de placas orientando os banhistas. Além disso, no local não havia guarda-vidas, placas de sinalização ou boias de delimitação, que alertassem os banhistas sobre os riscos da região.

O juiz Dimas Roque diz em sua decisão que “de forma alguma produziu ou contribuiu decisivamente para o advento do resultado homicídio”. Em sua decisão o juiz diz ainda que “o certo é que foram orientados (Domingos e Camila Pitanga) a utilizar um local seguro, mas preferiram aventurar-se pelo desconhecido, assumindo o risco do resultado morte. Tal fato, no direito penal moderno, enseja ausência de justa causa para oferecimento de ação penal”, explica o juiz.

O Ministério Público tem um prazo para recorrer da decisão, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

O caso – Domingos Montagner morreu afogado no rio São Francisco no dia 15 de setembro de 2016. Ele e a atriz Camila Pitanga tomavam banho no Velho Chico, no município de Canindé. O ator foi arrastado pela correnteza e desapareceu nas águas e seu corpo foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros de distância da margem do rio.

Fonte: iSergipe