Na próxima terça-feira, 23, o Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), promove mais uma oitiva para a apresentação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Desta vez, o encontro acontecerá no município de Lagarto, reunindo artistas e gestores municipais de cultura a partir das 9h. O evento ocorrerá na sala de cinema da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na avenida Governador Marcelo Déda, bairro São José.

O evento tem o objetivo de criar um diálogo democrático com os representantes culturais, gestores e artistas da região centro sul do estado. “Esta é mais uma oportunidade para conhecer as diretrizes da lei, tirar dúvidas, ouvir e apresentar as  propostas em prol do desenvolvimento do setor cultural”, pontua a presidente da Funcap, Antônia Amorosa.

Outras oitivas fundamentadas na Lei Paulo Gustavo já foram realizadas pela Funcap. Entre as últimas, destaca-se a ‘Oitiva da Inclusão’, que levou a proposta de garantir que a acessibilidade e diversidade sejam contempladas em todos os aspectos da LPG. Em outra oportunidade, a Funcap contou com a presença de artistas no eixo da Cultura Urbana, Alternativa e da Economia Criativa.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural. A LPG integra o escopo do Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura.