Na última segunda-feira (1º), cerca de 100 defensores públicos de todo o Brasil se mobilizaram em Brasília a fim de impedir a votação do PLP 257, que cuida da renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União e altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese) – representada pelo presidente e vice-presidente, Ermelino Costa Cerqueira e Eric Martins Santos de Figueiredo, respectivamente – participa das negociações, juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e demais Associações Estaduais.
Na capital federal, os defensores públicos pleiteiam que seja retirado do texto do substitutivo ao PLP 257 o limite de 0,7% de despesas de pessoal da Defensoria Pública. “A nossa proposta inicial é que esse limite seja de 2%, mas diante da forma definitiva como o Governo está tratando essa questão também cogitamos a possibilidade de permanecermos no limite do próprio Poder Executivo”, defendeu o presidente da Adpese, perante o líder do governo, deputado André Moura.
O movimento teve início com a concentração dos defensores públicos em frente à Câmara Federal. Já no período da tarde, aconteceu uma reunião de líderes com o presidente daquela Casa, o deputado federal Rodrigo Maia, onde ficou estabelecido a discussão do texto final, que foi costurado com o ministro da Fazenda. O assunto também foi pauta nos Gabinetes, onde os defensores públicos se reuniram com os líderes de diversos partidos.
No Plenário da Câmara, durante as atividades legislativas à noite, ficou definido a retirada do texto do substitutivo ao PLP 257 o limite de 0,7% de despesas de pessoal da Defensoria Pública. O presidente da ANADEP, Joaquim Neto; o presidente da Adpese, Ermelino Cerqueira; o vice-presidente da Adpese, Eric Martins e os representantes das Associações Estaduais acompanharam a leitura do relator do projeto, o deputado Espiridião Amin (PP/SC). As negociações e a votação do projeto continuam nesta terça-feira (2).
De Sergipe, também participaram do movimento, os defensores públicos Jesus Jairo Lacerda (defensor geral), José Leó Neto e Gláucia Andrade.
