No dia em que se comemora o dia nacional de respeito ao contribuinte (25/05), a deputada Maria Mendonça (PP) destacou a necessidade de se conscientizar a população sobre a elevada carga tributária brasileira, bem como sobre a responsabilidade de todos no tocante a direitos e deveres fiscais.
“A carga tributária do nosso país é excessiva e, infelizmente, não vemos o fruto dessas altas arrecadações revertidas em serviços para a população. Não temos serviços públicos de qualidade”, disse Maria, ressaltando as deficiências registradas na saúde, na educação, na mobilidade, na segurança e tantas outras áreas vitais e de interesse coletivo.
Ela ressaltou que os tributos respondem por 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os produtos finais produzidos por um país em um intervalo de tempo. Só em 2015, de acordo com Maria Mendonça, o governo arrecadou algo em torno de R$ 2 trilhões. “Lamentavelmente, no ranking das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o último em retorno desses recursos em favor da população, conforme mostrou recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)”, afirmou.
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, Maria disse que o mesmo Instituto revelou, ano passado, que uma pessoa com expectativa de vida de 72 anos, dedicará 32 anos desses para pagar tributos. Ela lembrou que o Brasil supera a carga tributária dos países ricos na média, conforme dados do relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe, preparado pela Organização para Cooperação Econômica (OCDE).
“Chega a ser desumano isso. Temos 93 impostos, entre taxas, tributos e contribuições federais, estaduais e municipais que vão para os caixas dos governos todos os dias. Os brasileiros trabalham, uma média de cinco meses só para pagar impostos. Isso é muito duro”, frisou a deputada, observando que a população deve ser conscientizada e estimulada a cobrar o que lhe é de direito, a começar por serviços de qualidade, considerando a exorbitância que se paga em tributos. “É preciso conscientizar o cidadão a exigir que a arrecadação motivada por esses tributos seja revertida em favor do bem-estar coletivo e do desenvolvimento do Município, do Estado e do País.
