Está marcada para esta sexta-feira, 12, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma audiência pública com a finalidade de debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe.
O evento acontecerá em virtude de um requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT) e aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. E conta com o apoio da deputada estadual Ana Lúcia Vieira (PT).
“O nosso mandato tem compromisso com essas comunidades e sua luta. E a partir de várias demandas e reuniões elas nos solicitaram a construção de um debate público, especialmente nesse momento quando as políticas quilombolas estão paralisadas”, ressalta o deputado João Daniel.
O parlamentar acrescentou que existe uma demanda muito grande no Estado de Sergipe e no Brasil de implementação das demarcações e da implantação das políticas públicas que foram conquistas no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Essa audiência tem como objetivo justamente ouvir as lideranças do Movimento Quilombola e também cobrar do governo federal e do Estado compromissos com a pauta quilombola”, acrescenta.
Representantes de várias entidades foram convidadas para participar da audiência pública na Alese, a exemplo da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Federação Quilombola, Coordenação Estadual do Movimento Quilombola, também o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Agricultura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Palmares, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), além do arcebispo de Aracaju, Dom João José Costa.
Por Agência de Notícias Alese/Com informações da Ascom do parlamentar
