A Prefeitura de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), está formalizando blocos de ruas no período do Carnaval. Os interessados em realizar desfiles carnavalescos precisam ter a autorização ambiental emitida pela secretaria.

De acordo com a legislação de combate à poluição sonora (art. 3 da Lei 2.410, de 17 de junho de 1996), os organizadores de blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental da Sema para realizar o cortejo. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também devem estar cientes da realização para mobilizar as respectivas ações.

“Se formos informados que houve um desfile de bloco sem autorização ambiental, o organizador será penalizado, multado e, a depender do caso, poderá ser ajuizada uma ação contra ele”, informa o coordenador de Poluição Sonora da Sema, Janilson Pereira.

Em um prazo de, no mínimo, 15 dias antes do Carnaval, o solicitante deverá apresentar à Sema para registrar todas as informações relacionadas ao bloco. A Sema fica localizada na avenida Pedro Paes de Azevedo, 853, Bairro Salgado Filho.

Informações necessárias

Devem constar no registro:

– nome do bloco
– CPF/CNPJ
– percurso por onde o bloco irá passar (com ponto de referência, se necessário), observando se existem hospitais ou asilos nas imediações
– horário de início e término
– atrações musicais que irão se apresentar
– nome, endereço e telefone de contato do solicitante

Mais informações pelos telefones: 3225-4150/3225-4151

Fonte: F5 News