Trinta e seis mil e quatrocentas pessoas já procuraram atendimento na Defensoria Pública da cidade de São Paulo este ano. Contando os dias úteis, é cerca de um caso por minuto. Quinze por cento dos casos já são encaminhados diretamente para conciliação.
Quase todos os estados do Brasil têm uma Defensoria Pública. Todas têm autonomia para definir o critério de atendimento. Pedidos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade estão entre os principais motivos que levam a população a procurar o serviço.
Em São Paulo, os defensores atendem quem tem renda familiar de até três salários mínimos. Em alguns casos, como idosos e deficientes com, pelo menos, quatro pessoas na família, a renda pode ser de até quatro salários mínimos.
Setenta por cento das pessoas que procuram a Defensoria querem uma solução para problemas de família. O pedido de pensão alimentícia está em primeiro lugar. ?Processo de pensão tem duas etapas. A primeira é o pedido e a mãe pode comparecer direto no fórum e fazer esse pedido sem necessidade de comparecer. Não é se vai pagar, é quanto vai pagar, porque se trata de filho com menos de 18 anos e já se sabe que pai precisa ajudar no sustento?, explica o defensor público Luiz Felipe Fagundes.
Se o pai não pagar, a mãe precisa entrar com uma segunda ação. ?O pai vai ser intimado e sai a questão eventualmente de prisão se ele não pagar o que deve?, alerta o defensor.
O reconhecimento de paternidade é outro motivo que leva muita gente às defensorias. O suposto pai é intimado e, se ele tiver dúvidas, vai ser encaminhado para fazer um exame de DNA. Se recusar, vai ser intimado. ?Se ele comparece na data que foi agendado e fizer o exame, aguarda resultado. Se ele for intimado e não comparece, a lei e os tribunais entendem que a paternidade é presumida, então é reconhecida mesmo sem exame?, afirma Luiz Felipe.
Noventa por cento dos casos saem resolvidos quando as duas partes comparecem para a conciliação. Para o defensor, esse tipo de solução é melhor do que a imposta em um processo: ?Na conciliação, todo mundo precisa abrir mão de alguma coisa, mas você escolhe o que vai abrir mão. Quando o juiz escolhe aquilo que você vai ser obrigado a abrir mão, a decisão acaba deixando todo mundo insatisfeito?.
Fonte: Globo.com
