O descarte irregular de resíduos de obra da construção civil é um problema ambiental em diversas capitais brasileiras. Aqui, em Aracaju, são recolhidos cerca de 11 mil toneladas/mês de resíduos sólidos, sendo sete mil de entulhos de obra de construção civil(dados /Emsurb).
Os resíduos da construção civil atraem ratos, baratas e até escorpiões, além de gerar acúmulo de água, um dos principais focos de dengue. Só na grande Aracaju, existem cerca de 1,3 mil pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, que vem sendo combatidos pelos órgãos ambientais.
Mas o problema não é causado apenas por grandes empresas do setor. Aquela pequena reforma em casa também é geradora de resíduos. Alguns moradores costumam colocar seus entulhos nas calçadas ou contratam serviços de carroceiros para descartar o entulho. A primeira prática está irregular, de acordo com a Lei Municipal 4.452/13, e pode gerar multa; a segunda, caso não seja bem administrada pelo contratante, poderá gerar multa.
A contratação de serviços de carroceiros, a princípio, parece ser a alternativa mais barata. Porém, quem contrata precisa explicar ao contratado em que caixa coletora ele deve descartar o resíduo. De preferência, acompanhar o descarte para evitar que seja realizado em via pública ou em terreno baldio.
Caso o carroceiro seja flagrado pela fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), ele não só terá o animal apreendido, como poderá ser levado à Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma). Quem contratou também será autuado. As multas variam de R$500 a R$500 mil.
Como e onde descartar?
O sistema de coleta regular da Prefeitura de Aracaju recolhe até 50 kg de lixo ensacado por habitante, mas não inclui resíduos de construção civil e volumosos (restos de poda de árvores, restos de madeira e eletrodomésticos). De acordo com a Lei Municipal 4.452/13, Inciso I, até um 1m³ de resíduos (o equivalente a 10 sacos de 100 litros, ou 4,5 carrinhos de supermercado) as pessoas devem destinar às caixas coletoras disponibilizadas pela Prefeitura nos bairros.
Caso a quantidade ultrapasse o volume acima, será de responsabilidade do gerador de resíduo contratar empresa, devidamente cadastrada junto a Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosam/Sema), para coleta e transporte de resíduos de construção civil e volumosos (RCCVs). Atualmente, as empresas cadastradas são a Marcos Entulho e a Torre Empreendimentos.
Fonte: SECOM Aracaju
