O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até hoje para definir a situação eleitoral de todos os sergipanos ?Ficha Suja? que pleiteiam por uma vaga parlamentar para os próximos quatro anos. Faltando exatos dois meses para a realização do primeiro turno, candidaturas como a do deputado federal André Moura (PSC), e do empresário Augusto Franco Neto (PSDB), indicado como vice do senador Eduardo Amorim, permanecem em situação incógnita. Conforme exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada estado deve apresentar a votação completa de todos os processos julgados, seguidos dos respectivos resultados. No Estado de Sergipe foram protocolados 306 processos, dos quais mais de 93% haviam passado por apreciação da Corte Eleitoral até a tarde de ontem.
Tratando-se do líder cristão André Moura, o parlamentar que pleiteia mais quatro anos de mandato foi condenado em primeira e em segunda instância por promover atos de improbidade administrativa quando administrava a Prefeitura de Pirambu. Diante dos processos, André foi apontado como ficha suja e estaria inelegível, mas oficializou o registro de candidatura junto ao TRE e segue em estudo judicial. O primeiro julgamento foi realizado pelo Juizado da Comarca de Japararuba; e o segundo pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). O resultado final do processo contra o candidato do PSC é aguardado por muitos com ansiedade. Essa perspectiva é possível uma vez que André Moura também foi apontado como inelegível pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
?Braço? direito de Eduardo Amorim, candidato ao Governo de Sergipe e principal opositor de Jackson Barreto (PMDB), a impugnação de André Moura poderia resultar em significativa perda de votos para a coligação ?Agora Sim?, que, com a promessa de inovação e representativas mudanças para o estado, tenta vencer nas urnas o deemista. A mesma preocupação estende-se ao nome de Augusto Franco Neto, decorrente de suposta desincompatibilização do cargo de superintendente do Sistema Atalaia de Comunicação dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. Franco aceitou o convite para compor a chapa majoritária faltando poucas horas para o encerramento das homologações e também teve o nome citado pelo MPE.
Neste último dia para julgamento devem entrar na pauta de avaliação a candidatura de Adierson Monteiro (PSDB) a deputado federal; além de Edivan Amorim (PTB) ? irmão de Eduardo Amorim ? e Gilmar Carvalho (SDD), candidatos a deputado estadual. Nessa lista deve entrar os dois candidatos a suplente de senador do candidato Rogério Carvalho (PT) da coligação ?Agora é o Povo?, Gilberto dos Santos (PT) e Ivan Leite (PRB). Os membros do TRE, por unanimidade, indeferiram o pedido de registro dos candidatos a deputado estadual: Sergio Ricardo Dantas Santos, Givanildo Batista da Silva e Osmailda Rodrigues Farias Souza. O pedido de impugnação quanto ao registro de candidatura de Reinaldo Moura a deputado estadual também foi indeferido pelo TRE.
Motivos ? Pelo Tribunal Regional Eleitoral foi dito que o radialista Gilmar Carvalho (atualmente parlamentar estadual por ocupar o mandato deixado por Susana Azevedo), será julgado por renunciar ao mandato de deputado estadual após oferecimento de denúncia; já Edvan Amorim pode ter a candidatura impugnada por desincompatibilização de cargos após os prazos previstos em lei; a relação aponta ainda os nomes de: Renato Rodrigues dos Santos (Partido da Mobilização Nacional) por condenação criminal transitado em julgado; e Job de Carvalho (Partido Popular Socialista) por rejeição de contas públicas; Os dois pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a partir do dia primeiro de janeiro de 2014.
Completando a pauta de análise judiciária surge o nome de Luciano Bispo, ex-prefeito de Itabaiana. Devido a pedido de vista promovido pelo desembargador Ricardo Múcio, o voto do relator ainda está pendente de julgamento no pleno daquela corte. Bispo é acusado de articular atos de improbidade administrativa. A perspectiva é que até as 14h oficialmente seja publicada a lista completa dos 306 processos.
Fonte: Por Milton Júnior ( Aracajufest)
