Moradores do município de São Cristóvão estão indignados com o reajuste no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Com boletos de 2012 e 2013 nas mãos, moradores dos conjuntos Eduardo Gomes e Rosa Elze realizaram na manhã de ontem um ato público na principal via expressa da região e exigiam apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). Segundo os contribuintes, em menos de 12 meses o reajuste aprovado pela Câmara de Vereadores da quarta cidade mais antiga do Brasil foi superior a 1000% em alguns casos. Impacientes com a situação, os populares garantem que vão realizar novas manifestações caso a prefeita Rivanda Batalha (PSB) não intervenha positivamente no pleito.
Avaliando uma taxa abusiva, o autônomo Edilson de Almeida ao saber da mobilização decidiu se unir ao grupo e fortalecer a reivindicação. Segundo ele, é preciso que os órgãos estaduais e federais de fiscalização intervenham na decisão dos parlamentares municipais e inviabilize que as tarifas atualmente emitidas de fato sejam obrigatórias. ?Nós temos a esperança que algo pode ser feito. No ano passado eu recebi a conta no valor de R$ 83, e esse ano pulou para quase R$ 500. Como é que pode em menos de um ano ter esse aumento tão grande e ninguém fazer nada por nós. Isso é um absurdo. Estamos insatisfeitos com essa administração que não faz nada pelo povo?, declarou.
O caso mais alarmante do município é da dona de casa Oswaldina Nunes que no ano passado efetuou o pagamento de R$ 23,57, e este ano passou para R$ 1.166. A meta da população é buscar uma solução para o problema de maneira ?amigável? junto a chefe do executivo municipal. Caso as negociações não resultem em aspectos positivos para os moradores, será feito um baixo assinado a ser entregue ao Ministério Público Estadual (MPE). A meta é conquistar uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de São Cristóvão. ?Se arrependimento matasse não teriam mais moradores em nossa cidade. Elegemos a prefeita para melhorar a vida do povo e não fazer isso com a gente. Tenho vergonha de Rivanda?, disse Oswaldina.
Na capital sergipana, Aracaju, uma casa que mede aproximadamente 350m² possui um IPTU no valor de R$ 500; Já no município de Itaporanga D?Ajuda, uma casa com 700m² custa em média R$ 180. Para o vendedor Antônio Silva, essa cobrança abusiva não passa de um ?roubo?. ?Não tenho medo de perseguição e por isso que digo que é um ?roubo? isso que a prefeitura está fazendo com a gente. Espero que, com a ajuda de vocês do Jornal do Dia os promotores do Ministério Público e juristas do TJ possam se solidarizar com a nossa situação e evitem essa injustiça?, declarou o são cristovense que recebeu este ano dois boletos para pagamento.
Um no valor de R$ 209, e outro de R$ 323. ?Para a mesma casa, para o mesmo número, para a mesma família. Clamamos por apoio, inclusive, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)?, pontuou. Conforme reposta da administração municipal, este reajuste foi possível após uma votação realizada na Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. Até então, segundo o secretário Sandro Zuzarte, responsável pela pasta da fazenda no município, essa cobrança era realizada de forma aleatória. A partir deste ano o dinheiro arrecadado a princípio será destinado para a melhoria de vias públicas, instituições de ensino e praças.
?Essa gestão está preocupada em guardar esse valor para disponibilizar aos investimentos que estão para vir agora no final deste semestre e no próximo. A média de gastos é de oito milhões com as novas obras. A planilha foi apresentada à casa legislativa e lá eles decidiram aprovar o projeto?, disse. A perspectiva dos moradores é que outras manifestações sejam promovidas a partir da próxima segunda-feira, 16.
Por Milton Junior (Aracajufest)
