O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, criticou nesta segunda-feira (26) a ação do delegado Augusto César Mendes de Oliveira de não ter registrado a prisão em flagrante do enteado do secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP), João Eloy Meneses.
?Ele deveria ter lavrado a ocorrência, manter recolhidos os presos e encaminhar toda a documentação para a Justiça para a deliberação de uma liberdade ou não pela própria Justiça?, analisa o presidente da OAB em Sergipe.
O enteado do secretário, um jovem, de 21 anos, e um amigo são suspeitos de tentar realizar assaltos usando armas de uso restrito da polícia em uma caminhonete do secretário. O fato aconteceu na madrugada de domingo (25), na região da Passarela do Caranguejo na Orla da Atalaia em Aracaju. Um taxista reconheceu o suspeito na Delegacia Plantonista da capital e mesmo assim o jovem foi liberado horas depois de prestar esclarecimentos no local.
Para Carlos Augusto houve erro na condução do caso. ?Não cabe fiança diante das três modalidades que ocorreram: o uso indevido de arma de uso restrito, a utilização de documento falso e a tentativa de roubo ao taxista?, destaca.
O promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Jarbas Adelino, falou que o órgão vai atuar caso ocorra uma investigação efetiva do fato ocorrido no fim de semana. ?Imagino que devam ser instalados dois procedimentos, um para apurar se houve a omissão ou não da autoridade policial e outro para apurar se houve crime praticado por essas pessoas que estavam na caminhonete. O Ministério Público vai acompanhar com muita atenção e responsabilizar todos aqueles que infringiram a lei?, garante.
O delegado Augusto César, que registrou a ocorrência no domingo (25), disse que não entendeu que houve dolo, ou seja, a intenção de cometer um crime e que por isso os jovens foram liberados. ?O delegado fez a ouvida de todos, apreendeu as armas e o veículo e entendeu que não era o caso da lavratura do flagrante e sim da instauração de um inquérito policial?, destaca o secretário-adjunto da SSP, João Batista Santos Júnior. Já a corregedora da Polícia Civil, Teonice Alexandre, informou que não vai se pronunciar porque não foi comunicada oficialmente sobre o assunto.
Vítima
Um taxista, que prefere não ser identificado, reafirmou nesta segunda-feira (26) que reconhece o enteado de João Eloy como sendo um dos criminosos que quis extorquir dinheiro dele durante uma tentativa de assalto na madrugada de domingo (25), na região da Passarela do Caranguejo na Orla da Atalaia em Aracaju.
?Ele abaixou o vidro e gritou: assalto, assalto! Dinheiro, dinheiro! Todo mundo ficou nervoso. Ele estava com uma arma e uma lanterna em direção aos nossos olhos para que a gente não reconhecesse eles. O criminoso pediu para passar o dinheiro, foi quando falei polícia e ele se assustou e foi embora?, relata o taxista que estava com quatro passageiros quando foi abordado pela dupla no bairro Coroa do Meio.
Durante a abordagem policial, feita após denúncia de supostas vítimas do enteado do secretário e de um amigo, foram encontradas três pistolas e um fuzil de uso restrito da polícia dentro de uma caminhonete.
Entenda o caso
Na madrugada de domingo (25) supostas vítimas de uma dupla que estaria realizando assaltos na região da Passarela do Caranguejo na Orla da Atalaia em Aracaju (SE) passaram as informações dos suspeitos para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (SSP). Após 40 minutos, a polícia prendeu os suspeitos, sendo um deles o jovem, de 21 anos, enteado do secretário de Estado de Segurança Pública de Sergipe.
Os dois suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Plantonista, local onde um taxista que se diz vítima também foi para registrar a ocorrência e fazer o reconhecimento. O fato considerado erro, segundo a OAB, é que os suspeitos foram soltos horas depois de prestarem esclarecimentos quando o procedimento a ser adotado seria mantê-los detidos diante da acusação dos crimes de uso indevido de arma da SSP, utilização de documento falso e a tentativa de roubo.
Fonte: G1 Sergipe
