oab-se-mobiliza-para-salvar-rio-sao-francisco 1000 7605

A OAB lançou nesta semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho Federal da Ordem com as Seccionais dos Estados banhados pelo rio propõe a criação de um fórum de debates acerca do problema e o ajuizamento de uma ação civil pública para obrigar as autoridades a enfrentarem a questão.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a falta de planejamento na transposição do rio São Francisco e as constantes agressões em suas margens, com extensas plantações e destruição das matas ciliares, estão o matando.

?O rio São Francisco está agonizando. É estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico?, afirmou Marcus Vinicius.

Em reunião com os presidentes Luiz Vianna (Bahia), Pedro Henrique Alves (Pernambuco) e Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Sergipe), além do conselheiro federal Felipe Sarmento (AL), Marcus Vinicius destacou a escolha da água como tema central da III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que ocorrerá em 4 e 5 de setembro em Campo Grande. Haverá um painel exclusivo sobre o rio São Francisco.

Os presidentes das Seccionais relatam a péssima situação do rio em seus Estados. Na Bahia, por exemplo, em alguns pontos é possível atravessar de margem a margem a pé. ?Bom Jesus da Lapa já sofre com essa anomalia. Se continuar assim, pode ocorrer uma catástrofe imprevisível tanto para as pessoas como para a economia?, explica Vianna.

Pernambuco, segundo Pedro Henrique, sofre com a falta de planejamento na transposição do rio. ?É urgente a criação de um comitê gestor das bacias do São Francisco, para que as ações sejam coordenadas, assim como o replantio das matas ciliares?, propõe.

?Há sinais claros de esvaziamento do curso do rio, inclusive com restrição de abastecimento em algumas cidades?, diz Carlos Augusto. ?A salvação do rio é urgente e passa primeiro pela sua revitalização.?

Fonte: Conselho Federal