A partir desta terça-feira, 1º de setembro, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), abre as inscrições para as pessoas com deficiência ou famílias da qual façam parte pessoa com deficiência e idosos que desejem participar do processo de seleção de beneficiários para as casas do Residencial Vida Nova Santa Maria, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal.
As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, pela internet no site oficial da PMA (www.aracaju.se.gov.br/habitacao) ou no setor de habitação da Semfas, localizado no Centro Administrativo Aloísio Campos, na Rua Frei Luís Canelo de Noronha, n42, Conjunto Costa e Silva. O período de inscrição segue até o dia 11 de setembro.
No ato da inscrição, os interessados devem ter em mãos carteira de identidade e CPF do responsável familiar, cônjuge, filhos e demais dependentes; carteira profissional; NIS (Número do Cadastro Único); endereço completo e CEP de residência.
Critérios de seleção
Além de ser pessoa com deficiência, família da qual faça parte pessoa com deficiência ou idoso, o interessado deve atender aos seguintes requisitos para realizar a inscrição: ser maior de 18 anos ou emancipado; não possuir imóvel próprio; residir no município de Aracaju; não ter sido contemplado anteriormente em programas de habitação ou interesse social; e possuir renda familiar de até R$1600,00 (Recurso do Fundo de Arrendamento Residencial? Faixa 1).
Para fins de seleção serão considerados critérios nacionais e municipais de priorização, As famílias residentes em áreas de risco, insalubres e que tenham sido desabrigadas, as que possuem pessoa com deficiência e as que tenham mulheres como chefes de família serão priorizadas na seleção, conforme critérios nacionais do PMCMV. Além disso, o município de Aracaju irá priorizar também famílias que recebem o benefício eventual, auxílio-moradia, segundo critérios da Lei nº 3873/2010.
O Residencial Vida Nova Santa Maria contém 468 unidades habitacionais, sendo 5% para pessoas com deficiência e 3% para idosos. Localizado no bairro Santa Maria, o empreendimento é composto por casas tipo sobrado, constituídas com quatro unidades habitacionais cada uma, cujos pavimentos térreo e superior são interligados por uma escada. Os sobrados são formados por uma sala de estar/jantar, uma área de circulação, dois quartos, uma cozinha e um banheiro.
Fonte: SECOM Aracaju
