O direito de livre circulação é essencial para a rotina de qualquer cidadão, sejam os motoristas, ciclistas ou pedestres. Reconhecendo que toda a mobilidade urbana começa e termina na calçada, estrutura que funciona como ligação entre todas as atividades urbanas, para garantir esse benefício para a população, o poder público deve investir e aplicar o que preconiza a lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e do Código de Trânsito Brasileiro que definem as calçadas como parte integrante do sistema viário da cidade.
A atual gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju tem respeitado os princípios da política de mobilidade urbana e, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), vem planejando, mantendo e fiscalizando todas as estruturas que fazem parte do sistema viário da cidade, sobretudo as calçadas. Na manhã desta quarta-feira, 22, por exemplo, equipes da Emurb atuaram na recuperação da calçada da Avenida Beira Mar, que liga a Zona Sul com a Zona Central da capital. Importante via de fluxo intenso de pessoas e veículos está localizada às margens do Rio Sergipe. A avenida está exposta às intempéries do clima e do tempo e por isso as calçadas precisam ser constantemente recuperadas.
Com essas medidas, a Prefeitura também amplia as políticas de acessibilidade, recuperando os pontos danificados e proporcionando o uso adequado de calçadas e passeios e garantindo ao cidadão o direito de ir e vir. Nessas condições, fica evidenciada a importância das calçadas pela sua função e pelo caráter de equipamento urbano imprescindível.
A Emurb realiza também a confecção de rampas para facilitar acesso de pessoas com algum tipo de deficiência e periodicamente atua na manutenção das defensas metálicas.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
