A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito apresentou na manhã de ontem um dossiê que identifica todas as ondulações transversais (quebra-molas) instaladas nos bairros de Aracaju. Conforme levantamento exigido pelo Ministério Público Estadual (MPE), atualmente 2.172 quebra-molas estão instalados na capital sergipana, destes, 1.374 apresentam algum tipo de irregularidade estrutural, o que representa mais de 55% do total. O bairro Santa Maria, com 112 redutores danificados e apenas 17 constatados regulares, é a localidade urbana com maior precariedade do serviço, seguida dos bairros: Olaria com 88; Bugio 81; São Conrado 75; e Porto Dantas com 72. Dados contábeis destes cinco bairros apresentam 428 ondulações irregulares e apenas 162 regulares.
Ainda segundo estatística oficial da Prefeitura de Aracaju, outros bairros permanecem apresentando os mesmos problemas. Entre estas regiões que compõem a lista dos dez bairros mais desestruturados está a Zona de Expansão, Santos Dumont, Jabutiana, Farolândia e Aeroporto. Os defeitos mais comuns referem-se a ausência de placas de sinalização, pintura especializada no local da ondulação transversal, problemas na escavação do solo, e baixa, ou alta camada de asfalto sob o redutor. Além de inviabilizar que os condutores de veículos respeitem o limite de velocidade, estes problemas transformaram-se em preocupação para pedestres, ciclistas e deficientes físicos que, por não usufruir de calçadas e ciclovias regulares, se veem na necessidade de transitar pelas vias públicas.
Preocupado com a visível falta de planejamento e obras que proporcionem o nivelamento dos canteiros e regularizem os redutores de velocidade, Luiz Mathias Souza, aposentado por invalidez, disse já ter testemunhado acidentes envolvendo pedestres e automóveis na avenida principal do Santa Maria. ?Existem falta de cuidados e investimentos. Sou feliz porque nunca me acidentei, mas já presenciei colegas meus, também cadeirantes, caindo por causa da imprudência de alguns motoristas. O erro é geral. Se as calçadas fossem planas e os quebra-molas regulares esses casos não seriam registrados?, afirmou. Na principal via de acesso ao bairro 17 de Março é possível identificar cinco ondulações instaladas em curto espaço e constando a ausência de placas, pinturas e asfalto.
Em agosto do ano passado a promotora Mônica Maria Hardman ajuizou uma Ação Civil Pública junto a 18ª Vara Cível de Aracaju, oficializando o Processo de nº 201311800350. Este documento exigia que a prefeitura viabilizasse em caráter de urgência o reparo em algumas ondulações transversais. Cumprindo o prazo estabelecido pelo órgão estadual de fiscalização, a SMTT atendeu ao pleito e o processo foi arquivado. Dias depois, já em setembro de 2013, cumprindo com aos programas de mobilidade urbana promovidos pelo MPE, a promotora voltou a instaurar Inquérito Civil a fim de regularizar situações semelhantes na capital. Lombadas sem sinalização adequada e fora dos padrões da legislação brasileira podem provocar desde avarias em veículos até graves acidentes de trânsito.
?No centro e perto dos hospitais públicos a situação é a mesma. Já passei de ser atropelado na Rua Boquim porque estava sem força para passar pelo quebra-molas que é alto e a calçada parece ter sido feita para quem não é deficiente?, lamentou o cadeirante Edilson Simões. Questionado quanto a possíveis reivindicações articuladas junto aos órgãos municipais, ele disse ter desistido de buscar solução para o caos. Para ele, a esperança de mudança está nas ações do Ministério Público. ?Já estive, inclusive com Mathias na Emurb e SMTT apresentando a situação, mas eles dizem que vão estudar nossas denúncias, mas até hoje nada foi feito, sendo assim, depositamos nossas esperanças na promotora?, pontuou.
Com a apresentação deste levantamento, a promotoria deseja identificar todas as ondulações que porventura foram instaladas de forma irregular e que estejam interferindo no regular percurso dos veículos. A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas clandestino, se identificado, poderá ser punido na forma da lei. As ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade dos veículos, de forma imperativa, principalmente naqueles onde há grande movimentação de pedestres. Cabe a SMTT, como órgão responsável, apontar a sinalização adequada com placas de indicação de velocidade máxima permitida para que, em vez de proteger a vida, o redutor não vire um obstáculo infeliz para motoristas e pedestres.
Resposta ? Ao Portal Aracajufest o Diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Francisco Navarro, informou que é sabida a existência destes problemas, mas garantiu que alguns populares são responsáveis pela proliferação das irregularidades. Segundo o gestor, o registro de 1.374 refere-se aos quebra-molas construídos de forma clandestina, e apenas 488 são apontados como irregulares sob responsabilidade da SMTT. Com o objetivo de reparar os danos um processo licitatório será aberto para definir qual empresa irá atuar na remoção dos obstáculos indevidos. ?O custo é muito alto porque necessitamos tirar esses quebra-molas construídos pelos moradores e depois recuperar a via com asfalto e pintura. Fizemos o levantamento do problema, agora é calcular os gastos públicos?, disse.
Sem efetivo suficiente para regularizar toda a demanda em curto prazo, Navarro destacou a necessidade dos denunciantes obterem ?paciência?. O prazo para conclusão do edital e início dos serviços urbanos não foi definido. ?Infelizmente o problema é muito grande para a quantidade de operários que possuímos no momento, por isso precisamos contratar uma empresa qualificada nesse tipo de reforma. O custo é alto e demanda tempo e paciência para todos?, esclareceu. Até o final da tarde de ontem o Ministério Público Estadual (MPE) não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Fonte: Por Milton Júnior (Aracajufest)
