A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) reuniu-se com o coletivo de terreiros e manifestações afrodescendentes na segunda-feira , 7, com o objetivo de discutir problemas enfrentados por alguns cultos de religião de matriz africana, a fim de lhes garantir a liberdade de expressão.
Segundo o Promotor de Justiça, Luis Fausto Valois, designado pela Procuradoria Geral do Ministério Público para trabalhar no projeto “Racismo Conhecer para Enfrentar”, os cultos afros vêm sofrendo com denúncias sobre supostos incômodos causados por seus eventos religiosos em alguns bairros da capital. O problema já causou apreensão policial de alguns instrumentos, como os atabaques dos cultos afros, causando transtornos aos integrantes. “O objetivo é assegurar o direito constitucional da liberdade de expressão religiosa”, disse o promotor.
Para a representante da Sociedade Omalaê, Marta Sales, a reunião com a Sema foi um importante passo para que consigam resolver as problemáticas enfrentadas pelos cultos religiosos. “Sabemos que na base de todas essas denúncias está a intolerância religiosa, mas existe essa outra questão, que é bastante delicada, uma fronteira delicada entre o que é intolerância mesmo, de fato, ou o incômodo do som”, pondera Marta Sales.
Estavam presentes à reunião o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, o coordenador do Controle de Poluição Sonora da Sema, Janilson Pereira, o diretor de Controle Ambiental, José Rosa, o diretor de Licenciamento Ambiental , Edinaldo Batista dos Santos, representantes do Ministério Público e das religiões de matriz africanas.
Entre as resoluções desta reunião, a Sema, com a ajuda das entidades, fará um mapeamento dos principais pontos onde estão acontecendo os atritos entre vizinhança e os cultos religiosos. Foi discutida também a possibilidade de um encontro que possibilite esclarecer às comunidades próximas aos terreiros a respeito da lei ambiental, para que seja feito um ajuste de conduta entre a casa que realiza o culto e as comunidades do entorno.
Também será criada uma resolução para assegurar que a liberdade de expressão religiosa seja respeitada, independente de autorização. “O direito ao culto é um direito fundamental, garantido pela Constituição e nenhum órgão poderá limitar sua expressão”, disse o secretário Eduardo Matos.
Seu Juraci de Arimatea Júnior, Babalaxé do Ilê Axé Alaroqui, disse que sai da reunião com o pensamento positivo, pois acredita que as resoluções tomadas possam ser o início do combate a intolerância religiosa.
“Vamos caminhar para a realização de uma resolução, disciplinar a matéria, assegurando esse direito fundamental. Foi um entendimento muito bom, e queremos garantir que seja qual for a religião, tenha o direito assegurando a sua livre expressão”, conclui o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos.
