Nesta segunda-feira, 28, o Movimento Não Pago sofreu mais uma derrota perante o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Os desembargadores (tendo como relator Osório Ramos) mantiveram a decisão de manter o valor da tarifa de ônibus em R$ 2,35.
O movimento ingressou com uma ação judicial em junho do ano passado, pedindo a redução da passagem para R$ 2,25. A juíza da 3ª Vara Cível Simone de Oliveira Fraga concedeu através de liminar a redução, mas o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) ingressou com um recurso pedindo a suspensão da liminar, que foi concedida pelo Tribunal de Justiça.
De acordo com o advogado do Movimento Não Pago, Gustavo Mendes, a decisão dos desembargadores não foi clara. “Os magistrados arguíram que não houve provas suficientes e que diveras irregularidades foram encontradas durante o processo, mas na decisão eles não pontuaram quais as provas que faltaram e nem quais foram as irregularidades encontradas na ação movida pelo movimento”, ressaltou o advogado.
Gustavo ainda frisou que irá ingressar com um recurso( Embargos de Declaração) perante o TJ, e caso o decisão não seja favorável, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STJ).
Por Ingrid Colaço (AracajuFest)
